Programa de Pontos

Regulamento do Programa

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REGULAMENTO

PROGRAMA DE RELACIONAMENTO “VIDA VALORIZA”

A VIDA&PAZ – SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.882.383/0001-22, com sede na Cidade Nova IV, Travessa Sn-03 nº08-Ananindeua/PA doravante denominada simplesmente “FUNERARIA VIDA&PAZ, vem apresentar o Programa de Relacionamento “Vida Valoriza) com o objetivo de recompensar os seus Clientes que atendam às condições abaixo especificadas, doravante denominados participantes, por sua fidelidade e relacionamento com a FUNERÁRIA VIDA&PAZ.

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETIVO E VIGÊNCIA DO PROGRAMA

1.1. Este regulamento tem como objetivo regulamentar a participação dos clientes VIDA&PAZ, pessoas físicas, neste Programa através da concessão de benefícios e pontos ao cliente participante com a possibilidade de troca destes por descontos em mensalidades, pacotes de serviços extras da funerária e outros prêmios previamente estabelecidos, sem qualquer vinculação ou subordinação a concurso, sorteio ou qualquer outra modalidade de sorte.

1.2. A VIDA&PAZ reserva-se o direito de modificar, de forma parcial ou total, o presente Regulamento a qualquer tempo que desejar. Os participantes do Programa serão informados da data a partir da qual entrarão em vigor as referidas modificações.

1.3. O presente Programa é válido a partir de 01/04/2016, por período indeterminado, sendo que a VIDA&PAZ reserva-se o direito de, a qualquer momento, encerrar o Programa, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, garantindo aos participantes o direito de resgatar seus pontos acumulados, no prazo de 60 (sessenta) dias após a data de encerramento do Programa, podendo trocá-los pelos prêmios vigentes à época, caso a pontuação do participante permita a troca por prêmios. Após 60 (sessenta) dias do encerramento do Programa, os pontos restantes serão cancelados e deixarão de constituir uma obrigação para a VIDA&PAZ.

1.4. O presente Programa é válido apenas para os municípios de Belém, Marituba e Ananindeua do Estado do Pará.

CLÁUSULA SEGUNDA: CONCEITOS

2.1. Para perfeito entendimento e interpretação do presente instrumento, aplicam-se as seguintes definições:

a. Áreas de Atuação: Área geográfica delimitada dentro do Contrato de Prestação de Serviços da Funerária.

b. Código de Acesso: Conjunto de caracteres numéricos que permite a identificação de assinante, de terminal de uso da VIDA&PAZ ou de serviço a ele vinculado.

c. Gasto Médio: Os pontos serão calculado a cada R$ 1,00, sendo 1 ponto para Cada Real gasto.

d. Participantes: Todo cliente pessoa física, denominado Titular do Plano, cadastrado e incluído no nosso sistema de automação estarão automaticamente cadastrado no Programa “Vida Valoriza”.

e. Programa: Programa que tem por objetivo o reconhecimento dos clientes da VIDA&PAZ através da concessão de recompensas pela confiança depositada na VIDA&PAZ .

f. Setores de Atendimento VIDA&PAZ: Estabelecimento, da própria VIDA&PAZ na Central de Atendimento situada na Cidade Nova IV Travessa Sn.03 nº08.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMA

3.1. Poderão participar do Programa, clientes pessoas físicas com planos ATIVOS e “EM DIAS” com suas mensalidades, para efeito de “RESGATE DE PONTOS”, caso o cliente participante esteja com mais de 01 mensalidade em aberto, não poderá resgatar ou trocar seus pontos acumulados.

3.1.1. Considera-se participante de forma automática, todo cliente VIDA&PAZ, dos planos de funerária já cadastrados em nosso sistema de automação.

3.1.2. Não são elegíveis ao “Vida Valoriza” os clientes cadastrados como pessoas jurídicas de fato ou de direito, de empresas públicas ou privadas.

3.2. Apenas os clientes cadastrados no “Vida Valoriza”, poderão usufruir dos benefícios, de forma que somente o titular do plano poderá resgatar os pontos acumulados. Clientes com mais de um cadastro deverá optar pelo resgate de um dos planos e somente após 60 (sessenta) dias poderá resgatar os pontos acumulados do outro plano.

3.3. Somente os clientes adimplentes, com cadastro atualizado junto a VIDA&PAZ, serão elegíveis a resgatar os pontos acumulados do Vida Valoriza.

3.4. O participante perderá automaticamente os pontos acumulados, sem direito a resgate, no ato do cancelamento do plano da FUNERÁRIA VIDA&PAZ

3.5. A VIDA&PAZ Reserva-se o direito de cadastrar no Vida Valoriza, de forma automática, sem critérios anteriormente definidos, novos clientes da VIDA&PAZ, sem previa informação aos participantes para confirmação de inclusão no programa de pontos.

3.6. Somente será permitido o cadastro de 02 (dois) participante por CPF (Cadastro de Pessoa Física).

3.7. Poderão ser cadastradas no máximo 2 (dois) CPF no Programa de Pontos Vida Valoriza.

CLÁUSULA QUARTA: DA CATEGORIZAÇÃO DOS CLIENTES

4.1. A categorização dos clientes VIDA&PAZ dar-se-á, conforme regras a seguir:

4.1.1. Os clientes Participantes do Vida Valoriza serão automaticamente classificados em Categorias de participação (“Categorização”) de acordo com seu gasto mensal de mensalidades, conforme regra abaixo:

Plano Vida 01 DEP Valor R$ 18,00 Pontos: 18 Pontos
Plano Vida 02 DEP Valor R$ 18,00 Pontos: 18 Pontos
Plano Vida 03 DEP Valor R$ 20,00 Pontos: 20 Pontos
Plano Vida 04 DEP Valor R$ 22,00 Pontos: 22 Pontos
Plano Vida 05 DEP Valor R$ 24,00 Pontos: 24 Pontos
Plano Vida 06 DEP Valor R$ 25,00 Pontos: 25 Pontos
Plano Vida 07 DEP Valor R$ 26,00 Pontos: 26 Pontos
Plano Vida 08 DEP Valor R$ 27,00 Pontos: 27 Pontos
Plano Vida 09 DEP Valor R$ 28,00 Pontos: 28 Pontos
Plano Vida 10 DEP Valor R$ 29,00 Pontos: 29 Pontos
Planos acima de 10 dependentes receberá o valor de pontos de acordo com o valor de mensalidades pagas, assim como cada plano optado.

4.1.2. Serão considerados gastos válidos, para classificação (“categorização”) no Vida Valoriza, a soma de todos os gastos referentes ao período em que o cliente VIDA&PAZ encontra-se ativo no sistema de automação da VIDA&PAZ. Em relação às mensalidades “dispensadas” em forma de acordo, não serão contabilizadas no “Vida Valoriza”.

4.2- Os Participantes serão classificados mensalmente, podendo mudar de categoria caso mudem a opção do plano junto a VIDA&PAZ

CLÁUSULA QUINTA: DA OBTENÇÃO DE PONTOS(EXCLUSIVO PARA CLIENTES TITULARES)

5.1. O cálculo para obtenção dos pontos é realizado através da obtenção do faturamento bruto e valor de mensalidades pagas junto a VIDA&PAZ.

5.1.1. Serão considerados para cálculo de obtenção dos pontos: (i) os recibos pagos até o dia do vencimento com “pontos em dobro” e para os pagamentos efetuados após a data de vencimento os valores conforme o item 4.1.1

5.1.2. Não serão considerados para cálculo de obtenção dos pontos, os seguintes itens nos recibos de pagamento de mensalidades.

a) Descontos concedidos debitados no valor de mensalidade a titulo de soma para a próxima fatura.

b) Dispensa de mensalidades no período de adimplência cujo valor será R$ 0,00.

c) Valores pagos que não foram declarados no recibo de pagamento.

d) Gorjetas e afins assim como valores fora do recibo pago aos cobradores da VIDA&PAZ.

e) Pagamentos de “serviços extras” pagos a titulo de funeral do titular e/ou dependentes da FUNERÁRIA VIDA&PAZ.

f) Pagamentos de “Consultas Médicas” pagos a titulo de “CONVÊNIO” para o titular e/ou dependentes da FUNERÁRIA VIDA&PAZ.

g) Pagamentos de “Exames Laboratoriais e Clínicos” pagos a titulo de “CONVÊNIO” para o titular e/ou dependentes da FUNERÁRIA VIDA&PAZ.

h) Pagamentos de “Procedimentos Odontológicos” pagos a titulo de “CONVÊNIO” para o titular e/ou dependentes da FUNERÁRIA VIDA&PAZ.

5.2. Serão contabilizados e revertidos em pontos, SOMENTE os valores brutos advindos de quitação de mensalidades do plano optado da FUNERÁRIA VIDA&PAZ conforme o item 4.1.1.

5.3. A concessão de pontos ocorrerá de acordo com a categoria do participante, conforme a tabela no item 4.1.1

5.4. A VIDA&PAZ poderá, a seu exclusivo critério e a título promocional, conceder Pontos especiais por condições e eventos temporários ou específicos. Os Pontos decorrentes dessas bonificações poderão ter a validade e a utilização diferentes daquelas usualmente atribuídas.

5.5. Os Pontos obtidos, referentes a cada cliente no “Vida Valoriza”, serão acumulados sobre o cadastro do cliente no sistema de automação da VIDA&PAZ na conta de pontos do participante.

5.6. Os Pontos serão computados na conta do participante em até 30 (trinta) dias após a quitação da mensalidade do mês em questão.

5.7. O participante poderá gerar mensalmente um mínimo e um máximo de Pontos por conta

independentemente do numero de mensalidades a serem pagas. A VIDA&PAZ reserva-se o direito de estabelecer e alterar estes limites mínimo e máximo de pontos mediante aviso prévio aos participantes do Vida Valoriza. Caso o participante ultrapasse a quantia de 2 parcelas em atraso, perderá os valores pagos no ato de quitação, mantendo os valores obtidos durante o período de adimplência junto a VIDA&PAZ.

5.8. O participante que não estiver de acordo com seu saldo de Pontos, deverá comunicar seu descontentamento num prazo de até 10 (dez) dias após a efetivação do crédito de pontos.Transcorrido este prazo, o saldo informado no sistema será considerado válido, exceto quanto ao eventual excesso de Pontos que tenham sido indevidamente creditados por erro ou qualquer outro motivo justificado.

5.9. Os Pontos são pessoais, intransferíveis e não renováveis após 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua conversão, devendo ser necessariamente resgatados até o último dia do prazo de validade, após o qual serão automaticamente debitados da conta do Participante, sem aviso prévio, sem qualquer direito à restituição ou indenização.

5.10. Os Pontos perdem sua validade no último dia do mês no qual expiram. Os demais pontos acumulados, ou seja, aqueles que ainda não completaram 5 (cinco) anos de conversão pelo Participante, serão mantidos na conta do participante e somente expirarão à medida em que completarem 5 (cinco) anos ou que forem utilizados para resgate de prêmios.

CLÁUSULA SEXTA: DAS REGRAS (“RECATEGORIZAÇÃO”)

6.1. Serão considerados clientes não adimplentes (inadimplentes), os clientes que possuem débito junto

à VIDA&PAZ vencidos há mais de 02 (dois) meses a titulo de mensalidades.

6.1.4 Os Participantes que forem classificados em um novo plano na VIDA&PAZ, passarão a acumular os pontos a partir do próximo pagamento de acordo com o item 4.1.1

6.1.6. A VIDA&PAZ se reserva o direito de criar ou eliminar Categorias de participação durante a vigência do

Programa.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS NORMAS DA CONTA DE PONTOS (EXCLUSIVO PARA CLIENTES TITULARES)

7.1. Cada participante possui uma conta de Pontos que contém os movimentos de crédito, débito e saldo de

Pontos, no Vida Valoriza, bem como de troca de prêmios com suas respectivas datas. Um participante poderá somar ou trocar Pontos por prêmios somente enquanto sua participação no Vida Valoriza estiver ativa. Um participante que estiver com sua mensalidade em atraso, manterá sua conta de Pontos habilitada e somará

Pontos. Porém, não poderá trocar seus Pontos por prêmios até a regularização de sua situação.

7.2. Cliente (CPF) cadastrado no Vida Valoriza, terá uma conta de pontos distinta de acordo com o sistema de automação da FUNERÁRIA VIDA&PAZ.

7.2.2. O saldo de pontos para resgate de prêmios no Vida Valoriza, será totalizado por conta. por agrupamento do PLANOS DA VIDA&PAZ. Ou seja, não será permitida a cumulatividade de pontos entre contas de pontos de outros clientes também da VIDA&PAZ.

7.3. Caso ocorra a transferência de titularidade no contrato de serviços firmado com a VIDA&PAZ e, mesmo que o participante não seja titular de outro contrato da VIDA&PAZ , os pontos serão automaticamente cancelados. Caso o participante seja dependente do titular “já inscrito na ficha de adesão da VIDA&PAZ “, a conta de Pontos seguirá ativa, conservando o saldo de Pontos integral.

7.4. À VIDA&PAZ será reservado o direito de cancelar o saldo de Pontos do participante nas seguintes hipóteses:

a) a não utilização pelo participante da pontuação no prazo estipulado de validade dos Pontos, ou

b) o contrato de assinatura da VIDA&PAZ venha a ser rescindido por falta de pagamento.

c) no ato de cancelamento do plano da VIDA&PAZ a pedido do titular do plano mediante documento da VIDA&PAZ.

7.5. À VIDA&PAZ será reservado o direito de cancelar o saldo de Pontos do participante e excluí-lo do Vida Valoriza nas seguintes hipóteses:

a) venha a ser verificado pela VIDA&PAZ que pontos ou utilização de benefícios foram obtidos fraudulentamente ou

b) haja a inobservância pelo participante dos termos deste Regulamento.

7.6. À VIDA&PAZ será reservado o direito de conceder Pontos ao participante de duas formas:

a) aos pagamentos efetuados até a data de vencimento será concedidos PONTOS EM DOBRO, ou seja, o dobro do pagamento de mensalidades “EM PONTOS” ou

b) aos pagamento efetuados após o vencimento, os pontos de acordo com o valor do pagamento efetuado a titulo de mensalidade da VIDA&PAZ.

7.7. Caso o participante venha a cancelar o plano da VIDA&PAZ , o cadastro automático no Vida Valoriza atreladas ao seu CPF, este perderá automaticamente todos os pontos acumulados, sem possibilidade de recuperá-los em uma eventual reativação do plano da VIDA&PAZ .

CLÁUSULA OITAVA: DAS NORMAS

8.1. O titular do Vida Valoriza será o titular do contrato de prestação de serviço da VIDA&PAZ, independentemente da utilização do serviço por dependentes. O titular será a única pessoa que poderá solicitar a troca de Pontos por prêmios e descontos em mensalidades e a quem todas as comunicações serão dirigidas. O titular também será o responsável pelo pagamento das ofertas de troca de prêmio para serviços extras da funerária VIDA&PAZ.

8.2. O titular da VIDA&PAZ será o único responsável pela guarda de seus dados cadastrais junto ao

Vida Valoriza. Apenas para clientes identificados no contato da VIDA&PAZ, serão disponibilizadas as

informações cadastrais e de pontuação do cliente junto a VIDA&PAZ . A VIDA&PAZ se isenta de qualquer

responsabilização por eventual uso indevido em virtude da divulgação de tais dados pelo participante.

CLÁUSULA NONA: DOS BENEFÍCIOS DO VIDA VALORIZA

9.1. A VIDA&PAZ reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, de forma parcial ou total, o portfólio de benefícios do Vida Valoriza e suas respectivas regras de utilização, mediante informação aos participantes com antecedência de 30 (trinta) dias. Os participantes do Programa serão informados da data a partir da qual entrarão emvigor as referidas modificações.

9.2. Apenas clientes cadastrados na VIDA&PAZ e no Vida Valoriza poderão usufruir dos benefícios oferecidos pela VIDA&PAZ e parceiras e poderão usufruir do acumulo de pontos para resgate de prêmios e ofertas de troca de pontos.

9.3. A VIDA&PAZ reserva-se o direito de restringir os benefícios de acordo com as categorias (segmentação) e

tipo de Produto.

9.4. Os benefícios relacionados ao atendimento, bem como aos parceiros, poderão ser consultados pelos

participantes através do site funererariavidapaz.com.br.

CLÁUSULA DÉCIMA: DA TROCA DE PONTOS POR PRÊMIOS (EXCLUSIVO PARA CLIENTES TITULARES)

10.1. O prêmio resgatado deve ser utilizado pelo titular da conta de pontos, sendo vedada a disponibilização

em acessos de terceiros.

10.2. Em nenhuma hipótese haverá conversão de Pontos em espécie (moeda corrente), salvo como descontos nas mensalidades da VIDA&PAZ que ainda não venceram. Também é vedada a venda, transferência, cessão, combinações de contas de Pontos ou troca de Pontos entre os participantes do Programa bem como entre contas diferentes de um mesmo Participante. Participantes que possuam mais de um cadastro na VIDA&PAZ não poderão somar os pontos de dois cadastro para troca.

10.3. Para resgatar os prêmios, o participante deverá atender às seguintes condições:

a) ter um acumulo de no mínimo 500 pontos.

a) estar em dias com as suas mensalidades.

b) não haver feito mais de 01 acordo de pagamento dentro do ano em questão.

c) não ter feito nenhum acordo de pagamento dentro do prazo de 90 (noventa) dias da data de solicitação do prêmio.

d) apresentar Rg e CPF em nossa central de atendimento e escolher o prêmio desejado.

e) Não ter feito nenhum resgate de pontos dentro do prazo de 30 (trinta dias)

f) caso o participante tenha mais de um cadastro só poderá realizar outro resgate após 60 (sessenta) dias do último resgate.

g) Optar pelo prêmio e aguardar o prazo de entrega estipulado pela VIDA&PAZ.

h) No caso de oferta de troca de pontos o saldo a pagar deverá ser realizado na nossa central de atendimento.

i) o prazo para entrega do prêmio será de até 7 (sete) dias úteis a contar do dia seguinte da solicitação.

j) o prazo para oferta de troca de pontos será de imediato.

k) os descontos de mensalidade “não vencidas” como troca de pontos ocorrerá de imediato, somente após a solicitação do titular por telefone, após a efetivação dos descontos, o cobrador da VIDA&PAZ entregará o recibo de pagamento como troca de pontos ou como desconto, neste ultimo caso, o cliente deverá pagar o saldo do recibo de pagamento abatendo o desconto concedido através dos pontos.

10.4. Utilização do saldo de pontos acumulados para descontos de serviços extras:

10.4.1. Para resgate de pontos como descontos em serviços extras da funerária como: remoção para o interior, coroa de flores, capela, urna de zinco e todo serviço não constante no contrato da VIDA&PAZ.

10.4.2. Recarga de celular e consulta com clinico geral e pediatra previamente agendado pela VIDA&PAZ.

10.4.3. Nos casos de resgate de pontos para serviços, somente em nossa Central de Atendimento ao Cliente. Os Participantes deverão entrar em contato através da nossa central, obedecendo os critérios de resgate no item 10.3.

10.5. Utilização do saldo de pontos acumulados resgatados por prêmios e descontos serão debitados da conta do participante, sendo reservado o restante do pontos não utilizados para acúmulos de mais pontos

10.5.1. Somente o próprio participante poderá solicitar a troca dos Pontos por qualquer beneficio por ele optado. À VIDA&PAZ reserva-se o direito de limitar o máximo de tempo entre uma troca e outra, conforme o item 10.3.e

10.7.Somente as ofertas de prêmios divulgados no momento do resgate pelo Setor de Atendimento da VIDA&PAZ são válidas e estas ofertas não poderão ser alteradas por solicitação do cliente. As formas de pagamento disponíveis poderão ser verificadas antes da realização do resgate.

10.8. Na realização do resgate, a VIDA&PAZ considerará, para efeitos de dedução do saldo, os Pontos adquiridos

primeiramente (mais antigos).

10.9. As formas de pagamento disponíveis poderão ser verificadas no momento do resgate

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA ENTREGA DOS PREMIOS RESGATADOS COM PONTOS (EXCLUSIVO

PARA TITULARES)

11.1. o prazo para entrega do prêmio será de até 7 (sete) dias úteis a contar do dia seguinte da solicitação.

11.2. o prazo para oferta de troca de pontos será de imediato.

11.3. os descontos de mensalidade “não vencidas” como troca de pontos ocorrerá de imediato, somente após a solicitação do titular por telefone, após a efetivação dos descontos, o cobrador da VIDA&PAZ entregará o recibo de pagamento como troca de pontos ou como desconto, neste ultimo caso, o cliente deverá pagar o saldo do recibo de pagamento abatendo o desconto concedido através dos pontos.

11.4. A VIDA&PAZ no momento da solicitação informará ao participante como serão efetivadas as condições para a entrega e o recebimento dos prêmios de acordo com os itens 11.1, 11.2 e 11.3.

11.5. Caso não seja possível entregar o premio por quaisquer motivos imputáveis ao Participante, terá o mesmo o prazo de 30 (trinta) dias após a data da solicitação do resgate para entrar em contato com a Central de Atendimento, solucionando o problema. Após esse prazo, o participante perderá o direito ao Premio não cabendo qualquer exigência de indenização e/ou compensação. Neste caso, não ocorrerá a perda dos pontos relativos ao prêmio solicitado e não entregue.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Quaisquer aspectos operacionais, de pontuação, de bonificação, de premiação, de parcerias, incluindo a criação de categorias de participantes submetidas a condições especiais, de classificação, de categorias, bem como as demais condições do Programa poderão ser alterados no decorrer do mesmo, a critério exclusivo da VIDA&PAZ, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias aos participantes.

12.2. O presente Programa não está vinculado a qualquer outra promoção da VIDA&PAZ em vigor e, portanto, fica a critério exclusivo da VIDA&PAZ definir se os seus benefícios são ou não cumulativos.

12.3. A VIDA&PAZ poderá, a qualquer tempo, incluir e excluir parceiros comerciais ao Programa. Na hipótese de

inclusão, os novos parceiros comerciais poderão conferir benefícios aos participantes, segundo normas a serem estabelecidas e comunicadas pela VIDA&PAZ. Os participantes desde já reconhecem e concordam em aderir ao Regulamento dos Parceiros do Programa, quando participarem das promoções patrocinadas por aqueles Parceiros.

12.4. Caso a VIDA&PAZ aplique critérios mais benéficos para os participantes que os aqui estabelecidos, isto não

Implicará em renúncia aos direitos aqui descritos, podendo a VIDA&PAZ, a seu exclusivo critério, voltar a aplicar

os procedimentos estipulados neste Regulamento.

12.5. O participante do Programa autoriza desde já a VIDA&PAZ a utilizar sem ônus, para quaisquer fins, todos os dados constantes no cadastro que possuírem junto ao Programa. A participação neste Programa implica na

aceitação total das condições e normas descritas no presente regulamento.

12.6. É permitida a participação de funcionários da VIDA&PAZ e respectivos familiares desde que estes sejam

titulares e responsáveis pelo pagamento das mensalidades da VIDA&PAZ.

12.7. A VIDA&PAZ disponibilizará canais de atendimento para oferecer informações sobre o Programa, esclarecimento dúvidas e incidências, consulta de saldo de Pontos e troca de Pontos por prêmios.

12.8. As especificações e/ou utilizações, bem como a qualidade e garantia dos prêmios são de inteira responsabilidade de seus fornecedores, não cabendo a VIDA&PAZ qualquer ônus ou encargo nesse sentido.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

13.1. As dúvidas, divergências e os casos omissos serão solucionados pela gerencia da VIDA&PAZ , como representante da VIDA&PAZ. As decisões deverão ocorrer em até 07 (sete) dias úteis da solicitação de arbitragem e são vinculativas para a VIDA&PAZ e para o participante.

13.2. Caso persistam dúvidas e questionamentos os participantes poderão consultar os órgãos de defesa

Do consumidor de sua região.